Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza cerca de R$ 40 bilhões em crédito para famílias que possuem imóvel urbano e enfrentam problemas estruturais ou de adequação habitacional.
O que prevê o programa
Do total de recursos:
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R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600.
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Outros R$ 10 bilhões serão liberados via o sistema de financiamento do Caixa Econômica Federal/SBPE para famílias com renda superior a esse limite.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar melhorias como troca de telhado, adequações na parte hidráulica ou elétrica, piso comprometido, acessibilidade ou ampliação.
Condições de acesso
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A meta é atingir 1,5 milhão de operações de crédito.
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Duas faixas de financiamento:
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Faixa 1: para renda até R$ 3.200, com taxa de juros de cerca de 1,17% ao mês.
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Faixa 2: para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
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Prazo de pagamento pode ser de até 60 meses.
Objetivos e impactos esperados
Segundo o governo, o programa busca revitalizar moradias que se encontram deterioradas, melhorar as condições de vida das famílias de baixa e média renda e, ao mesmo tempo, estimular o setor da construção civil e a cadeia de fornecedores locais.
Além disso, espera-se que a iniciativa contribua para reduzir o déficit de manutenção de moradias populares e gere empregos em obras de reforma e adaptação.
Desafios
Especialistas alertam para alguns pontos a serem observados:
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A capacidade de as famílias assumirem o financiamento dentro das suas rendas mensais, sem comprometer outras despesas essenciais.
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A eficiência na execução dos recursos e o acompanhamento da obra, para evitar atrasos ou problemas de qualidade.
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A cobertura real das regiões mais afastadas ou com maior déficit habitacional, bem como a divulgação adequada para que as famílias elegíveis sejam alcançadas.
Próximos passos
O lançamento oficial ocorreu no Palácio do Planalto, e a partir desta semana as famílias poderão começar a consultar as condições junto à Caixa Econômica Federal e aos agentes credenciados.
O governo também informou que o programa será monitorado para avaliar o cumprimento da meta de contratações e o impacto social da medida.