O youtuber pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar indenizações por danos morais que somam quase R$ 50 mil. As decisões judiciais foram proferidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em dois processos separados, ambos envolvendo vítimas que não autorizaram o uso de suas imagens em vídeos gravados no Centro do Recife.
No primeiro caso, um homem que tinha 25 anos na época foi alvo de uma pegadinha em 2019, na Avenida Conde da Boa Vista. No vídeo, Rafael aparecia cobrindo pedestres com um balde. Apesar de ter o rosto borrado na publicação, o jovem foi reconhecido por amigos, o que desencadeou uma série de problemas de saúde.
Segundo a advogada Amanda Cavalcante, representante da vítima, o homem desenvolveu ansiedade, comportamento depressivo-agressivo e síndrome do pânico. “Ele acabou sendo demitido do trabalho e precisou se mudar de bairro devido às constantes piadas sobre o vídeo”, relatou a advogada. Laudos médicos confirmaram o diagnóstico de estresse pós-traumático.
Em setembro deste ano, a 7ª Vara Cível da Capital condenou o influenciador ao pagamento de R$ 30 mil. O processo já transitou em julgado, impossibilitando novos recursos. O trecho do vídeo com a participação do jovem foi removido da plataforma em 2021.
A segunda condenação envolve o comerciante senegalês Modou Lo, que foi filmado sem compreender a situação por não entender o idioma português. No vídeo, que permanece no YouTube com quase 8 milhões de visualizações, Rafael Chocolate fez gestos obscenos e brincadeiras jocosas com o trabalhador.
De acordo com o advogado Alex Firmino, representante de Lo, o comerciante foi ridicularizado pela comunidade senegalesa após a publicação. “Ele passou dias sem abrir o comércio devido à vergonha”, afirmou o advogado. A 4ª Vara Cível da Capital determinou o pagamento de R$ 20 mil em danos morais, decisão que está sendo contestada pela defesa do youtuber.
A advogada Larissa Moura, que representa Rafael Chocolate, afirmou que o influenciador editou o vídeo para remover a imagem do primeiro jovem assim que foi notificado. Quanto ao segundo caso, a defesa informou que recorreu da decisão e o processo segue em andamento.