Lula sobre aprovação da isenção do IR: “Vitória da justiça tributária”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para comemorar a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto principal do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. O texto foi aprovado na noite desta quarta-feira (1°/10), com 493 votaram a favor e nenhum contrário, e, agora, segue para o Senado.
“Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, escreveu Lula, que ainda elogiou a Câmara dos Deputados por dar “um passo histórico a construção de um Brasil mais justo” ao aprovar o projeto do governo federal.
O presidente Lula ainda agradeceu Hugo Motta, presidente da Casa, ao relator Arthur Lira “e cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto.”
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A aprovação representa uma vitória para o governo Lula, que havia prometido ampliar a faixa de isenção do imposto durante a campanha eleitoral. No plenário, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acompanhou a votação. A isenção passa a valer em 2026, ano em que o presidente deve tentar a reeleição.
O relator, ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), também deve ser recompensado pela articulação. No projeto original, a modulação alcançava parcialmente quem ganha até R$ 7 mil. Lira, no entanto, ampliou a faixa de redução parcial do IR para R$ 7.350. Cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas com a nova modulação.
Conforme aprovado em 16 de julho, o relator manteve a taxação para os chamados “super-ricos” para compensar a renúncia fiscal do governo.
Hoje, a isenção abrange pessoas com rendimento mensal de até R$ 3.060. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve gerar renúncia de R$ 26 bilhões. Para equilibrar as contas, as compensações chegam a R$ 32 bilhões.