O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2/10) a inclusão das ameaças feitas contra Flávio Dino no inquérito das milícias digitais. O caso surgiu depois que o ministro recebeu uma série de ataques nas redes sociais em razão do voto que proferiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada a partir de uma solicitação da Polícia Federal (PF) que identificou cerca de 50 publicações com conteúdo intimidatório. Entre as mensagens, estão ameaças de morte, ofensas a familiares e incitações à violência contra Dino e também contra o delegado Fábio Shor, responsável por investigações que embasaram a ação penal. A corporação considerou que as postagens ultrapassaram o limite da crítica política e configuram tentativa de constranger a atuação de agentes públicos.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Alexandre de Moraes vota pela condenação dos réus, incluindo o ex-presidente da República, Jair BolsonaroReprodução: YouTube/TV Justiça Ministro do STF, Flávio Dino, durante voto para julgar condenação de Bolsonaro e outros sete réus nos atos golpistasReprodução: YouTube/TV Justiça Flávio DinoFoto: Fellipe Sampaio/STF Bolsonaro exibe sua tornozeleira eletrônica, que usa a mando de MoraesReprodução: X Alexandre de Moraes e Jair BolsonaroFoto: Antonio Augusto/Secom/TSE
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Além de autorizar a investigação, Moraes determinou que as empresas Meta, TikTok, YouTube e X entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis envolvidos nos ataques. Para o ministro, os comportamentos relatados pela PF têm potencial de gerar medo real e de prejudicar a independência no exercício das funções institucionais.
O episódio se soma a outros incidentes recentes contra Dino. Em setembro, o ministro relatou ter passado a receber “ameaças graves” logo após seu voto no julgamento de Bolsonaro. Pouco antes, em um voo entre São Luís e Brasília, uma passageira chegou a tentar agredi-lo fisicamente, fato que também resultou em indiciamento pela PF.
A apuração sobre as intimidações passa a integrar o inquérito das milícias digitais, processo conduzido pelo STF para investigar grupos organizados que atuam na internet espalhando fake news, promovendo ataques a autoridades e incitando hostilidade contra instituições democráticas.