O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que irá protocolar uma ação popular com o objetivo de anular a nomeação do atual presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Cavalcante Melo, e exonerá-lo do cargo. O parlamentar alega haver fortes indícios de lesão ao patrimônio público e violação ao princípio da moralidade administrativa, após revelações de gastos irregulares com hospedagens e alimentação em cidades litorâneas do país.
“Vou entrar com ação popular nisso para exonerar o diretor-presidente da estatal”, declarou.
De acordo com notas fiscais obtidas pela coluna, filhos de Inácio Cavalcante hospedaram-se em hotéis em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas pagas pela estatal. O dirigente foi indicado ao cargo por sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD).
Inácio Cavalcante Melo, presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB)
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Nota fiscal emitida por hotel em Florianópolis (SC) em nome do filho do presidente do Serviço Geológico Brasileiro, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia
Despesas revelam consumo de camarão flambado, brownies de chocolate, hambúrgueres, batata frita, sucos, refrigerantes, energéticos, pudim de leite e um chocolate Kit Kat
Nota fiscal emitida por hotel em Maceió (AL) em nome do outro filho do presidente do Serviço Geológico Brasileiro, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia
Gastos adicionais do presidente do SGB e seus dois filhos
Resposta do Serviço Geológico do Brasil (SGB)
Hotéis e camarão flambado
Em Florianópolis, uma nota fiscal registrou diária de R$ 3.667 em uma suíte executiva, além de taxa de hospedagem de R$ 91,66, totalizando R$ 3.758,68. Já em Maceió, no Hotel Brisa Suítes, as diárias somaram R$ 4.665 para três hóspedes — Melo e dois filhos.
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Entre os itens consumidos, estavam camarão flambado (R$ 139,80), brownies de chocolate (R$ 71,80), hambúrgueres (R$ 38,90 cada), batata frita (R$ 22), sucos, refrigerantes, energéticos, pudim de leite e um chocolate Kit Kat.
O SGB, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, afirmou que as notas fiscais foram “equivocadamente emitidas em nome de terceira pessoa”. A estatal disse ainda que, “diante do equívoco na emissão das referidas notas fiscais, mantivemos contato com os emissores no intuito de obter a retificação dos documentos, o que não foi possível em face do lapso temporal transcorrido, razão pela qual o diretor-presidente optou pelo recolhimento dos respectivos valores aos cofres públicos”.