Um grupo formado por oito Organizações Não Governamentais (ONGs) ingressou, nessa quarta-feira (22/10), com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União, pedindo a anulação do licenciamento que autoriza a perfuração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
O grupo é formado por oito organizações e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais. No pedido feito à Justiça, eles apontam que o parecer técnico do Ibama apresenta falhas graves de modelagem, que põem em risco a biodiversidade, ignorou os impactos climáticos e atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
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Por nota, as entidades ainda lamentam a autorização e pedem urgência na anulação. “Às vésperas da COP 30, é lamentável que o governo brasileiro tenha autorizado a abertura de nova fronteira de exploração de petróleo na região amazônica. O licenciamento do Bloco FZA-M-59 atropelou requisitos fundamentais previstos na legislação ambiental brasileira e em tratados internacionais dos quais o país é signatário. A anulação da licença de operação é urgente”, declarou Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil.
A licença foi concedida à Petrobras na última segunda-feira (20/10), pelo Ibama, após forte pressão política e uma análise técnica do instituto. No passado, não só o Ibama, mas também a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tentaram barrar a autorização, mas acabaram cedendo.
Após a aprovação, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fez uma declaração prometendo que a estatal vai operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, para evitar danos ao meio ambiente e às comunidades.