O pastor evangélico Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, réu por feminicídio, será julgado em júri popular pela morte da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, ocorrida em 11 de junho na Comunidade Campo Alegre, zona rural de Capixaba, interior do Acre. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) pela Vara Única Criminal de Capixaba.
Segundo a acusação, Natalino matou a esposa a golpes de facão e também feriu o filho de 14 anos, que criava como filho, além do próprio cunhado. No entanto, o magistrado desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra o adolescente para lesão corporal.
Natalino passou por audiência de instrução no dia 25 de agosto, fase em que defesa e acusação apresentam provas que são incluídas no processo. A data do júri popular ainda não foi marcada. A defesa do pastor é feita pela Defensoria Pública, que não costuma se manifestar sobre os processos.
O juiz Bruno Perrotta de Menezes negou o pedido da defesa para excluir as acusações, considerando que o processo preenche todos os requisitos legais para seguir adiante.
Prisão e antecedentes
O pastor foi preso em 14 de junho em uma área de mata da Reserva Legal Promissão, dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), após ficar foragido por quatro dias. A Justiça decretou sua prisão preventiva no dia seguinte devido à reincidência criminal: ele já havia sido condenado duas vezes, incluindo um homicídio em 2011 no bairro Palheiral, em Rio Branco. Após progressão de regime, desrespeitou medidas cautelares e tornou-se foragido.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre, as penas anteriores foram unificadas e continuam sendo cumpridas em regime fechado. Caso seja comprovada a autoria do feminicídio em Capixaba, Natalino receberá uma nova pena, além das já existentes.
Denúncia do MP-AC
O Ministério Público Estadual denunciou Natalino por feminicídio qualificado, com agravantes previstos na Lei Maria da Penha, e por tentativa de homicídio qualificado e simples, por motivo fútil e uso de meio cruel.
O delegado responsável pelas investigações, Aldízio Neto, explicou que a denúncia se baseia em exames de corpo de delito e depoimentos colhidos durante a apuração do crime.
Natalino segue preso aguardando o julgamento do caso.