PF apura fraude na venda de livros didáticos para prefeituras de SP
A Polícia Federal (PF) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Salvador em uma investigação sobre fraudes na venda de livros didáticos para prefeituras. A apuração apontou que o esquema voltado ao superfaturamento dos materiais acontece em diversas prefeituras de municípios paulistas, com destaque para Embu das Artes, na região metropolitana.
Os mandados foram expedidos na manhã desta quarta-feira (29/10), no âmbito da Operação Legere, com foco em um grupo criminoso suspeito de atuar no fornecimento de materiais editoriais destinados aos ensinos fundamental e médio da rede pública, mediante contratos com entes públicos.
Segundo a apuração, o grupo teria emitido notas fiscais falsas, direcionado licitações e desviado recursos públicos obtidos por meio dos contratos. Os investigados teriam se associado para comercializar produtos editoriais – como livros e kits didáticos – a órgãos públicos de forma superfaturada, utilizando diversas distribuidoras intermediárias, apontadas como empresas de fachada.
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O esquema elevava o preço final dos itens a valores duplicados ou até triplicados, sem justificativa plausível. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros.
A Operação Legere tem como objetivo desarticular a organização criminosa e interromper o ciclo de fraudes em licitações, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de livros didáticos a prefeituras municipais.
O Metrópoles procurou a Prefeitura de Embu das Artes para um posicionamento sobre a operação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.