Reajuste do IPTU em SP é aprovado em 2ª votação pela Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (29/10), o projeto de lei que prevê o reajuste no IPTU dos imóveis residenciais e comerciais da capital paulista. Foram 30 votos a favor e 19 contra a proposta, que contou com mudanças de última hora feitas pela base do governo.
O que muda
- O texto atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, alterando o valor do IPTU cobrado em imóveis residenciais e comerciais de São Paulo.
- Como mostrou o Metrópoles, algumas regiões da cidade terão aumento de até 90% .
- Os reajustes, no entanto, serão limitados a 10% por ano, tanto para residências quanto para imóveis comerciais. Com isso, a mudança no preço do IPTU ocorre de forma gradual, ano a ano, até alcançar o valor total do reajuste proposto.
- O projeto aprovado também ampliou as faixas de isenção do IPTU para imóveis de até R$ 150 mil. Atualmente, esse benefício tem o limite de R$ 120 mil. Os contribuintes que possuírem apenas um imóvel residencial com valor de até R$ 260 mil também estarão isentos.
- O PL também indica uma redução no valor do imposto para imóveis com valor entre R$ 260 mil e R$ 390 mil e garantia de isenção para unidades residenciais populares até 2030.
Mudança de última hora
O projeto inicial enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) previa que o limite anual de aumento fosse de no máximo 10% para casas e 15% para imóveis comerciais. Na primeira votação, os vereadores já haviam diminuído a taxa para 12%.
Logo antes do segundo turno, no entanto, o líder do governo na Câmara, Fabio Riva (MDB), anunciou que a base estava apresentando uma emenda para reduzir o reajuste anual.
“A gente está, hoje, igualando a trava tanto para o comercial como para o residencial em 10% porque nós entendemos que os comércios também geram emprego, renda, e contribuem pela cidade”, afirmou o vereador.
A mudança veio depois de uma série de embates entre parlamentares sobre o projeto de reajuste. No primeiro turno, mesmo vereadores da base chegaram a votar contra a proposta do governo.