O Senado aprovou nesta terça-feira (7/10) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). O texto foi aprovado na Câmara em 25 de setembro e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A alteração valerá apenas durante a COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025, que ocorrerá entre 1º e 21 de novembro.
O projeto permite que atos e despachos do presidente, presente no evento, e de seus ministros sejam realizados a partir de Belém.
Além disso, autoriza que os presidentes do Legislativo e do Judiciário conduzam suas atividades na capital paraense durante a COP30.
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é a autora da proposta.
Segundo ela, “a transferência temporária da capital para Belém reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permite maior diálogo entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras e impulsiona o desenvolvimento local.”