O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional novamente em 2025. A data passou a valer oficialmente em todo o país após a sanção da Lei 14.759/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023. Antes disso, apenas alguns Estados e municípios reconheciam a data como feriado.
A escolha do dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo máximo da resistência negra no Brasil. Zumbi foi assassinado em 1695, após anos enfrentando tropas coloniais. Sua cabeça foi exposta em praça pública, em Alagoas, numa tentativa de intimidar movimentos quilombolas.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra
A ideia da data nasceu em Porto Alegre, em 1971, quando quatro jovens — Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva e Vilmar Nunes — criaram o Grupo Palmares. Eles defendiam que o 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, não representava de forma justa a história e a luta do povo negro, uma vez que a abolição ocorreu sem políticas de integração, deixando a população liberta sem direitos básicos ou reparações.
Ao conhecerem relatos mais completos sobre a história dos quilombos, especialmente por meio do livro O Quilombo de Palmares, de Edison Carneiro, o grupo propôs que a morte de Zumbi fosse reconhecida como símbolo da resistência negra. O primeiro Dia da Consciência Negra foi celebrado ainda em 1971, reunindo estudantes e ativistas para discutir desigualdades e racismo no Brasil.
De movimento popular a feriado nacional
A proposta do 20 de novembro se espalhou pelo país ao longo dos anos 1970 e 1980, influenciando principalmente o Movimento Negro Unificado (MNU), que lutava contra o racismo em plena ditadura militar. Em 1988, durante o centenário da abolição, o slogan “A princesa esqueceu de assinar nossa carteira de trabalho” ganhou força, evidenciando que a abolição foi incompleta e que o racismo estrutural seguia presente.
Foi apenas em 2011 que a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. No entanto, o feriado nacional só veio em 2023, quando o Congresso aprovou e Lula sancionou a nova lei.
Antes disso, somente seis Estados tratavam o dia como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
O 20 de novembro é mais do que um dia de descanso. Ele representa:
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a resistência dos povos negros;
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a denúncia da desigualdade racial ainda presente no Brasil;
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a valorização da cultura e da história afro-brasileira;
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a lembrança dos líderes que lutaram pela liberdade, como Zumbi e Dandara dos Palmares.
Em 2025, o feriado cai em quinta-feira, e deve movimentar atividades culturais, debates e homenagens em todo o país. A expectativa é que, com o reconhecimento nacional, a data ganhe ainda mais relevância na reflexão sobre racismo, inclusão e justiça social no Brasil.