Dias após uma denúncia contra a gestão da Federação Paulista de Futebol (FPF) por possíveis irregularidades em um contrato de patrocínio firmado com a Petrobras, revelado pelo Portal LeoDias Esportes, o autor da denúncia, o advogado Joel Passos de Mello, acabou demitido do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP).
Segundo informações apuradas por nossa reportagem, o agora ex-auditor do tribunal acabou desligado de suas funções pouco menos de duas semanas após o Ministério Público levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação, assinada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, teve como base documentos e provas levantadas por Joel Passos de Mello.
Em uma carta enviada pelo presidente do TJD-SP, Arthur José Dian, ao advogado desligado da entidade, foi informado que o órgão estaria passando por uma ” profunda reformulação regimental quanto institucional” para justificar o afastamento.
Vale destacar que o TJD-SP é um órgão independente que integra a estrutura da Federação Paulista de Futebol.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Carta enviada pelo presidente da TJD-SP ao advogado Joel Passos de Mello justificando a demissão / Reprodução Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de FutebolReprodução/X: @FPF_Oficial Mauro Silva, vice-presidente da FPFReprodução/X: @FPF_Oficial Em denúncia, promotor do MP pede afastamento do presidente da Federação Paulista de FutebolReprodução/X: @FPF_Oficial Reinaldo Carneiro BastosReprodução/Instagram: @fpf_oficial Presidente da FPF destaca arbitragem e gera críticas sobre foco da entidadeReprodução/Instagram: @fpf_oficial
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Denúncia que corre no TCU
Na denúncia, o MP pede ao TCU o afastamento do presidente da FPF Reinaldo Carneiro Bastos e aponta irregularidades ao firmar um contrato de patrocínio com a Petrobras. Segundo a investigação, a FPF teria omitido barreiras impostas pelo regulamento da entidade e alterado as regras no curso do contrato. O Ministério Público afirma que há indícios de possíveis prejuízos ao erário público. O contrato firmado foi de R$ 7 milhões.
“Há fortes indícios de que a Petrobras não tinha conhecimento de graves ilegalidades praticadas pela atual gestão da FPF, refletindo diretamente no convênio firmado e nos repasses realizados”, diz a denúncia.
O que dizem as partes
Procurado, o TJD-SP, até o fechamento desta nota, não respondeu a nossa reportagem. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
Sobre a investigação, a FPF informou que “é parceira da Petrobras desde 2024, com projetos específicos voltados ao futebol feminino. O contrato de patrocínio que formaliza essa parceria passou por criteriosa análise antes de ser firmado, em total conformidade com as normas de compliance de ambas as instituições.
É curioso que tal denúncia infundada venha a público em um momento pré-eleitoral da FPF, em que pessoas associadas a um passado lamentável do futebol brasileiro tentam, sem sucesso, angariar votos.
A FPF reafirma que atua com transparência e respeito à legislação, e que comprovará, quando citada, a improcedência da denúncia no curso das investigações.”
Já a Petrobras, afirma que “observou todas as regras de governança e conformidade da companhia na ocasião de sua assinatura”.
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