Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona um dos episódios mais preocupantes envolvendo recursos da saúde em Sena Madureira. Segundo o relatório, durante a gestão do ex-prefeito Mazinho Serafim, cirurgias contratadas com dinheiro de emendas parlamentares foram pagas com valores muito acima do permitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), configurando possível superfaturamento.
Os recursos — quase R$ 1 milhão — deveriam ter sido aplicados em obras de infraestrutura, mas acabaram bancando procedimentos médicos em clínicas e hospitais de Rio Branco, com preços que chamaram a atenção dos auditores.
Entre os casos analisados, um dos exemplos mais chocantes foi o de uma cirurgia de hérnia inguinal, que na tabela do SUS tem teto de R$ 419,69. Pela gestão municipal, o procedimento foi pago por R$ 8.029, um aumento de mais de 1.800%.
Outro caso envolve a retirada da vesícula, cujo limite previsto é de R$ 996,84, mas que custou R$ 7.947 aos cofres públicos. Também houve pagamento integral de histerectomias com recursos federais, apesar de normas determinarem que o excedente deveria ser coberto pelo próprio município — o que não ocorreu.
A CGU afirma que os valores pagos não só ultrapassam os limites da tabela do SUS, como também desrespeitam as regras das emendas via PIX. Quando o custo real de um procedimento é maior que o valor autorizado pelo sistema, cabe ao município complementar a diferença com recursos próprios. No entanto, a auditoria constatou que toda a despesa foi quitada com dinheiro federal, em desacordo com a lei.
Os técnicos também destacaram que o desvio do dinheiro das emendas para cirurgias — em vez de obras — foi feito sem autorização e em contrariedade à Portaria 959/2022, configurando desvio de finalidade e aumentando ainda mais a gravidade da situação.
Durante o período analisado, milhares de procedimentos foram contratados com esses valores considerados abusivos. Para a CGU, os números indicam prática sistemática, e não casos isolados.
Procurado pela equipe de fiscalização, o ex-prefeito Mazinho Serafim afirmou que não foi ouvido antes da conclusão do relatório e que pretende apresentar defesa técnica. Ele também negou irregularidades e disse que os pagamentos foram feitos para atender uma demanda reprimida por cirurgias.
Agora, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal, que deve avaliar se abre uma investigação formal para apurar responsabilidades. Se o superfaturamento for confirmado, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa, ressarcimento ao erário e outras penalidades previstas em lei.
Enquanto isso, a população aguarda explicações sobre como procedimentos que deveriam seguir valores padronizados acabaram custando múltiplas vezes mais, e por que recursos destinados a obras públicas foram desviados para pagamentos considerados suspeitos.