Em audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) justificou a intervenção na tornozeleira eletrônica afirmando ter passado por um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. O ex-presidente negou, contudo, qualquer tentativa de fugir da prisão domiciliar.
De acordo com a ata registrada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro relatou aos presentes que enfrentou um episódio de “alucinação” e acreditou haver algum dispositivo de escuta no equipamento. “Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, registra o documento.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Reprodução CIME Reprodução CIME Reprodução CIME Jair Messias BolsonaroFoto: Reprodução/TV Globo Sala de Estado Maior na sede da PF, em Brasília, onde Bolsonaro ficará presoFoto: Reprodução Jair BolsonaroReprodução: Band Jair Bolsonaro – Internet Reprodução Bolsonaro vai a hospital para remover lesões na peleReprodução/LeoDias TV O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)Foto: Antonio Augusto/STF
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No depoimento, o ex-presidente mencionou que vem tomando remédios como pregabalina e sertralina, normalmente indicados para tratar transtornos como ansiedade e depressão. Segundo ele, esses medicamentos teriam provocado uma “certa paranoia”. Bolsonaro acrescentou que tem enfrentado noites mal dormidas, com sono “picado”.
Ele afirmou ainda que utilizou um ferro de solda para tentar mexer na tornozeleira, alegando possuir conhecimento técnico para manusear o equipamento. Disse ter iniciado a ação por volta da meia-noite, mas relatou que logo “caiu na razão” e interrompeu o processo, entrando em contato com os agentes responsáveis pela monitoração. Também declarou que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião” e que “começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”. Bolsonaro negou qualquer intenção de fuga.
Decisão após a audiência
A juíza confirmou a manutenção da prisão, entendendo que os procedimentos realizados pela Polícia Federal estavam em conformidade com a legislação. A audiência foi concluída por volta de 12h40, momento em que os advogados deixaram a Superintendência da PF.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária ocorrerá entre 8h e 20h, com votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participará por ser o responsável pela decisão contestada.
Possível manutenção da prisão preventiva
Caso o colegiado do STF confirme a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá seguir sem prazo definido, sendo reavaliada a cada 90 dias, conforme estabelece a lei. Esse tipo de prisão pode ser decretado tanto durante investigações quanto ao longo do processo judicial, desde que atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Penal.
Situação no processo da tentativa de golpe
Paralelamente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por participação na trama golpista de 8 de janeiro. A prisão atual, porém, não decorre dessa condenação, já que ainda há prazo para a apresentação de novos recursos. A defesa do ex-presidente e dos demais condenados deve protocolar as contestações até esta segunda-feira (24).
Como a pena imposta ultrapassa oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado quando a condenação transitar em julgado. Caso isso ocorra enquanto ele estiver preso preventivamente, a detenção atual será sucedida diretamente pela execução da pena.