A equipe de reportagem do YacoNews teve acesso a revelações inéditas feitas por um integrante do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, que descreveu bastidores delicados sobre o uso das emendas PIX e a aprovação de procedimentos com valores superfaturados durante a gestão passada. O relato confirma a ausência de transparência, pressão política e falhas graves no processo de fiscalização.
Segundo o integrante do conselho, as prestações de contas referentes ao período estão reprovadas, especialmente pela discrepância entre o valor contratado e o total gasto.
“O contrato da Santa Casa era de um milhão e meio. Mas em 2024 gastaram quase 11 milhões. Pagaram sete milhões e pouco e tem quase três milhões na justiça. A parte financeira vai continuar reprovada.”
Ele afirmou que, embora indicadores de atendimento pudessem ser ajustados, os valores pagos jamais poderiam ter sido aprovados.
“Nunca recebíamos informações. Nada chegava ao Conselho.”
A declaração reforça o que já havia sido apontado pela CGU em relatório recente: o Conselho Municipal de Saúde não recebeu informações suficientes para fiscalizar o uso das emendas.
“Tudo era por debaixo do pano. Eles nunca mandavam informações. Nada sobre gasto com combustível, medicamentos, logística, ou ajuda de custos. Nunca mandaram uma prestação de contas completa.”
Segundo ele, os planos de trabalho referentes aos atendimentos itinerantes e às cirurgias também não eram enviados ao Conselho, impedindo qualquer análise técnica.
O conselheiro também relatou um episódio ocorrido em 2023, quando o plano de trabalho da Santa Casa chegou com erros graves. Ao avaliar o documento, ele encontrou inconsistências e suspendeu a aprovação.
Dois dias depois, foi chamado para uma reunião que deveria ocorrer apenas entre conselheiros.
De acordo com o conselheiro, o representante da Santa Casa concordou com todas as correções técnicas apontadas por ele, mas os valores superfaturados não foram corrigidos.
Ele revelou ainda que, no dia da aprovação final, estava afastado por estar com problema de saúde — e o documento acabou sendo aprovado.
“Era superfaturadíssimo. Dinheiro público tem que seguir tabela SUS ou, no máximo, tabela da Associação Médica Brasileira.”
Segundo o conselheiro, os conselheiros da época eram, em maioria, aliados políticos da gestão municipal.
“Era tudo aliado deles. Passava tudo. Nada era barrado.”
O YacoNews também ouviu o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo Bortolan, que confirmou que o órgão não teve acesso às informações sobre as emendas PIX no período investigado.
“O Conselho não teve ciência das emendas e nem onde foram gastas. A gente só recebe relatórios a cada quatro meses para avaliação.”
A fala de Bortolan corrobora o relato do conselheiro e reforça a afirmação da CGU de que não houve fiscalização adequada das cirurgias pagas com valores acima da tabela SUS.
As informações obtidas pela reportagem se somam aos achados do relatório da CGU, que apontou:
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Falta de monitoramento pela Prefeitura
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Fiscalização insuficiente do Conselho Municipal de Saúde
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Cirurgias custando até 1.826% acima da tabela SUS
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Desorganização e ausência de transparência nos convênios
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Suspeita de direcionamento de recursos
Com isso, o caso deve avançar para análise do Ministério Público Federal, que pode instaurar novas investigações e responsabilizar gestores e envolvidos.