O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, recebeu nesta terça-feira (4) os pais dos dois adolescentes que morreram no grave acidente ocorrido em 25 de setembro deste ano, em Sena Madureira. A reunião, marcada por emoção e compromisso, teve como foco discutir medidas para evitar que menores de idade continuem conduzindo veículos automotores no município.
O promotor destacou que novas providências serão adotadas para coibir a prática do crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece punição a quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
“Foi uma reunião importante, produtiva e emocionante. Novas providências serão adotadas a fim de coibir casos análogos e conclamamos a sociedade e os pais a não permitirem que filhos menores de idade conduzam veículos automotores, sob pena de se configurar o crime do art. 310 do CTB”, afirmou o promotor Júlio Medeiros.
Durante o encontro, os pais de Márcio Farias Filho (Marcinho), de 16 anos, e Maicon Diego Lopes de Lemos, de 18, agradeceram a atuação do Ministério Público e pediram mais rigor na fiscalização.
“Estamos destruídos com essa perda, mas queremos acreditar que a morte do nosso filho vai servir de alerta para outras famílias”, disse o jornalista márcio farias, pai de Marcinho.
“Reconhecemos o empenho do Ministério Público e esperamos que isso ajude a evitar novas tragédias como a nossa”, declarou o pai de Maicon.
O acidente aconteceu nas primeiras horas do dia 25 de setembro, no cruzamento das ruas Cunha Vasconcelos e Major João Câncio. O veículo HB20, conduzido por um adolescente sem habilitação e com outros cinco ocupantes, perdeu o controle em alta velocidade e colidiu violentamente contra uma caminhonete estacionada.
Com o impacto, os jovens Márcio Farias Filho e Maicon Diego Lopes morreram ainda no local. Outros três adolescentes ficaram feridos, um deles com fraturas graves nas pernas. O caso teve ampla repercussão em Sena Madureira e gerou forte comoção popular.
A investigação conduzida pelo MPAC resultou na sentença de internação definitiva do adolescente responsável pela condução do veículo, com reconhecimento do dolo eventual, por entender que ele assumiu o risco de produzir o resultado fatal.
Com o encerramento da reunião, o Ministério Público reafirmou que continuará atuando junto às escolas, órgãos de segurança e famílias para reforçar a conscientização sobre os perigos da condução irregular e a responsabilidade dos pais em fiscalizar os filhos.
“Nosso objetivo é salvar vidas. Nenhuma família deve passar pela dor que essas passaram”, concluiu o promotor Júlio Medeiros.