O senador Carlos Viana, líder do Podemos, criticou as alterações anunciadas no relatório do PL Antifacção, cujo relator é o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP).
Em uma publicação no X, o parlamentar defendeu a equiparação das facções criminosas ao terrorismo e afirmou que, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem essa previsão, será barrado no Senado.
“Enquanto o Congresso recua, as facções avançam. Dominam comunidades, controlam presídios e desafiam o Estado brasileiro. Isso não é crime comum. É terrorismo. E se esse texto chegar ao Senado dessa forma, vai parar”, disse o senador.
Nessa terça-feira (11/11), Derrite apresentou um novo relatório do projeto de lei nº 5582/2025, no qual recua do trecho que buscava alterar a Lei Antiterrorismo. Ele também desistiu de mudar as atribuições da Polícia Federal (PF), após fortes críticas do governo e de setores da segurança pública.
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Em coletiva de imprensa ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Derrite defendeu as propostas inclusas no seu relatório e disse que parte das críticas direcionadas por integrantes do governo partem de “interpretações equivocadas”.
A expectativa é que o texto seja aprovado na Câmara nesta quarta-feira (12/11).