A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a realização de um terceiro Tribunal do Júri no caso de Ricardo Krause Esteves Najjar. O acórdão do ministro relator Sebastião Reis, aprovado em unanimidade pelo colegiado, foi publicado nesta quarta-feira (5/11).
Najjar já foi condenado em dois júris diferentes pela morte da filha, Sophia, de apenas 4 anos, em 2015. O primeiro júri foi anulado por contradição na votação dos quesitos.
No segundo julgamento, houve desclassificação do homicídio doloso qualificado para homicídio culposo, com extinção da punibilidade por prescrição.
O Ministério Público de SP (MPSP) recorreu sustentando que a decisão foi “manifestamente contrária à prova técnica dos autos”. O MP citou o laudo necroscópico no corpo da criança que “apontou lesões incompatíveis com acidente ou asfixia acidental, indicando ação humana dolosa”.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso do MPSP, determinando a realização de novo julgamento. A defesa recorreu ao STJ. Para os advogados de Najjar, houve “omissão na apreciação das informações técnicas” prestadas pelo legista contratado pela defesa, além de outros “erros”.
A Sexta Turma, porém, manteve a decisão do TJSP e a realização do terceiro júri do caso. “Não há falar erro material no aresto, sendo a nítida a tentativa do embargante de, sob esse pretexto, rediscutir as conclusões do aresto na análise da prova coligida”, entendeu o relator.
Relembre o caso
O auxiliar administrativo Ricardo Krause Esteves Najjar foi acusado de matar a filha de 4 anos, Sophia, por asfixia, em dezembro de 2015.
Ela foi encontrada morta com um saco plástico na cabeça no dia 2 de dezembro, no apartamento do pai, na zona sul de São Paulo.
No início, havia suspeita de a criança ter sufocado acidentalmente. Laudos do Instituto Médico-Legal (IML), porém, apontam que ela foi vítima de agressão, mas descartaram abusos sexuais.
Segundo os exames, Sophia morreu sufocada por esganadura, teve o tímpano esquerdo rompido, sofreu um edema cerebral e ficou com 21 hematomas espalhados pelo corpo.
Em depoimento, Ricardo Krause afirmou que encontrou a menina caída depois de sair do banho. Ele teria posto a criança sobre a cama e só então tentado tirar o saco que a sufocava. Ao perceber que havia sangramento no rosto de Sophia, ele teria ligado para pedir socorro.