Uma proposta apresentada pelo vereador Dr. Maycon Moreira (PSD) tem chamado atenção pela combinação rara entre economia aos cofres públicos e aumento real no bolso dos servidores municipais. Segundo o parlamentar, é possível gerar R$ 20 mil de economia por ano para a Prefeitura e, ao mesmo tempo, garantir que cada servidor beneficiado leve R$ 3.300,00 a mais por ano para casa — tudo isso sem aumentar despesas.
A ideia está formalizada em um Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ajustar o valor dos subsídios de subsecretários municipais para enquadrá-los no limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física previsto para 2026. Hoje, esses cargos recebem R$ 5.100,00, valor que ultrapassa por pouco a faixa de isenção, fazendo com que o servidor pague imposto mesmo tendo apenas R$ 100,00 acima do teto.
Com a mudança, o subsídio seria adequado para R$ 5.000,00, eliminando totalmente a cobrança de IR na folha. Na prática, o servidor deixaria de perder dinheiro para a tributação federal e veria a remuneração líquida aumentar, mesmo com o valor bruto nominal sendo reduzido.
O município também ganha: ao recalcular os subsídios, a administração reduz encargos e alcança uma economia estimada em R$ 19.500,00 por ano.
Segundo o vereador, trata-se de “uma medida inteligente, sem custo, que corrige uma distorção tributária e mostra que, quando há um advogado como vereador, quem ganha é o povo de Sena Madureira”.
A proposta ainda precisa ser transformada em Projeto de Lei pelo Executivo, mas o parlamentar ressalta que a mudança “beneficia servidores, protege o orçamento público e ajuda o município a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”.