As novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ter impacto direto no número de motoristras flagrados dirigindo sem habilitação: somente no ano de 2025, 15.830 autuações dessa ocorrência foram registradas, 2.418 a mais que no mesmo período em 2024.
Em âmbito nacional, o Ministério dos Transportes estima que 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem CNH, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento mas nunca iniciaram o processo de obtenção do documento.
Um dos principais motivos é o custo total para tirar a CNH, que pode chegar a R$ 5 mil. Com as mudanças, a pasta prevê redução de até 80% no valor final.
É o caso de Mariana Ramos, estudante de 20 anos, que relata nunca ter ido atrás da CNH por barreiras financeiras e de tempo: “Duas coisas me impediam: primeiro, o valor, assim como o tempo das aulas, que eu não tinha. Agora pretendo fazer”.
A dificuldade de tempo impacta diretamente na perda de prazo do processo, que desde aberto, vale por um ano. Foi o caso do padrasto de Mariana, que quando teve o tempo do processo ultrapassado, perdeu as etapas que havia cumprido: “Perdeu todo processo e, claro, o dinheiro. Com a correria do dia a dia, as vezes as pessoas perdem, e com as mudanças, isso pode ajudar”.
As mudanças anunciadas pelo governo federal incluem:
• Acesso gratuito às aulas teóricas, inclusive em versão digital;
• Flexibilização de etapas presenciais;
• Processo menos burocrático;
As coletas biométricas, agendamentos de exames médicos, avaliação psicológica e exame de aptidão física, além das provas teórica e prática, deverão ser feitas presencialmente, por meio do Departamento de Trânsito (Detran)
Com essas mudanças, a expectativa é que, seja registrado um aumento no número de novos condutores, além de redução nas infrações por dirigir sem habilitação.