A defesa de Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa “The Noite com Danilo Gentili” (SBT), divulgou uma nota oficial criticando o arquivamento do inquérito em que ela acusava o apresentador Otávio Mesquita de estupro. A decisão, tomada pelo Ministério Público de São Paulo e formalizada em 12 de novembro, encerra definitivamente a investigação criminal.
No comunicado, os advogados de Juliana afirmam que o MP tratou o principal elemento apresentado pela acusação como algo “insignificante, irrelevante, banal e insuficiente” para dar início a uma ação penal. A prova era um vídeo com imagens que, segundo a defesa, mostrariam agressões sexuais e uma confissão de Mesquita. Para os representantes da ex-assistente, a decisão reflete uma postura recorrente de desvalorização das denúncias feitas por mulheres negras.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Juliana OliveiraDivulgação: SBT Otávio Mesquita se emociona no velório de Francisco CuocoFoto: Natalia Rampinelli/Agnews Um dos momentos que resultou na acusação, em entrevista realizada no programa do dia 25 de abril de 2016Reprodução: YouTube/The Noite com Danilo Gentili Um dos momentos que resultou na acusação, em entrevista realizada no programa do dia 25 de abril de 2016Reprodução: YouTube/The Noite com Danilo Gentili Juliana Oliveira e Otávio MesquitaReprodução: Instagram
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O texto também acusa o Ministério Público de agir com base em “ideologias raciais e patriarcais” e afirma que não surpreende que o órgão tenha considerado irrelevante “uma cena pública de estupro”, apontando que vítimas negras seriam frequentemente tratadas como objetos e submetidas a abusos sem a devida resposta estatal. A nota ainda menciona precedentes citados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para reforçar a alegação de que setores do sistema de Justiça tratariam de maneira desigual casos envolvendo pessoas negras.
Apesar do arquivamento, a equipe jurídica de Juliana afirma que continuará buscando meios legais para reverter a decisão, recorrendo às instâncias superiores do Judiciário. “Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas”, dizem os advogados, indicando que pretendem utilizar todos os recursos permitidos para impedir que o caso seja “engavetado”. Enquanto a defesa reforça que seguirá lutando para reabrir as investigações, a decisão do MPSP encerra, por enquanto, o processo criminal contra Otávio Mesquita.
O jornalista, que não havia se pronunciado desde o início do caso, falou pela primeira vez sobre o assunto em entrevista à repórter Patrícia Calderón, do portal LeoDias. Ele disse estar aliviado com o desfecho e afirmou confiar na Justiça. “Até digo a todos, ao longo dos meus 40 anos de televisão, por ter sido uma pessoa muito correta, ética e sempre de bom humor, eu nunca tive nenhum processo de trabalho, pessoal, enfim, nada”, relatou.
O processo continua mantido, e a polêmica promete seguir repercutindo dentro e fora do meio jurídico, especialmente diante das acusações de racismo institucional feitas pela defesa de Juliana Oliveira
Leia a nota do advogado de Juliana Oliveira:
“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido. Lamentavelmente, não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro, uma vez que a vítima, uma mulher negra, é frequentemente tratada como mero objeto sexual, sujeita a toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso”, escreveu Hédio Silva Jr.
“Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas, e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica, e não com base em ideologias raciais e patriarcais. Juliana Oliveira utilizará todos os recursos que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figuram como vítimas, conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, finalizou o profissional.