O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesse sábado (20/12) que cogita ir atrás de um passaporte de apátrida após receber a informação, segundo ele, de que pode perder o passaporte brasileiro. Eduardo teve seu mandado de deputado cassado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Apesar da suposta perda do passaporte brasileiro, Eduardo diz que isso não o impediria de fazer outras viagens internacionais porque “tem outros meios para fazê-lo”.
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O ex-parlamentar ainda contou que com a confirmação da perda do documento teria que devolver o passaporte diplomático e definiu a situação como uma “tentativa” de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de minar o seu trabalho. No site da Câmara dos Deputados, o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, emitido em fevereiro de 2023, já aparece como não válido.
Eduardo afirmou que já “está vacinado” e que conhece as estratégias do ministro do STF. As afirmações foram feitas pelo ex-deputado em entrevista ao SBT News.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu pelo crime de coação em processo judicial. Ele é acusado de coagir a Suprema Corte no curso do ação penal que condenou seu pai e outros aliados, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O que é um apátrida?
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública a definição de apátrida é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum estado, ou seja, uma pessoa sem pátria ou nacionalidade.
Para ser reconhecido como apátrida, o solicitante deve preencher um formulário com informações e dados pessoas sobre o país de nascimento, familiares, motivações para o pedido, entre outros. Esse formulário é encaminhado para análise da Polícia Federal (PF).
Caso o documento seja aprovado, o solicitante é chamado para comparecer presencialmente na unidade da PF via agendamento.
Posteriormente, o pedido é encaminhado ao Departamento de Migrações para análise e decisão final do requerimento de reconhecimento da condição de apátrida. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União.
O processo de reconhecimento da condição de apátrida é importante, pois pode garantir proteção internacional e facilitar a naturalização do solicitante.
Para iniciar o processo de reconhecimento é preciso que a pessoa não seja considerada nacional por nenhum Estado, seguindo os temos da convenção sobre o estatuto dos Apátridas, de 1954, residir no Brasil e não ter antecedentes criminais nos países onde morou no últimos cinco anos.