O portal LeoDias teve acesso a documentos oficiais do Ministério Público do Rio de Janeiro que confirmam o arquivamento definitivo do inquérito que investigava Saulo Pôncio por estupro. A decisão foi confirmada pela Procuradoria-Geral de Justiça, instância máxima do MP no estado, e encerra de forma definitiva a apuração, afastando qualquer reconhecimento legal de crime ou mesmo de indícios suficientes que justificassem levar o caso à Justiça.
Na prática, isso significa que, para o Ministério Público, não houve provas capazes de sustentar uma acusação criminal. O caso tramitava desde 2020 e foi analisado ao longo de meses por promotores, peritos e pela cúpula do MP. Ao final, a conclusão foi de que não existiam elementos mínimos para seguir com o processo.
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O arquivamento foi formalizado no âmbito do inquérito que tramitou na 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Após a decisão inicial da Promotoria, a acusação pediu a revisão do arquivamento. O pedido, no entanto, foi negado. Em despacho oficial, a Procuradoria-Geral de Justiça rejeitou a reabertura do caso e confirmou o encerramento definitivo da investigação.
Os documentos mostram que a decisão se baseou principalmente em três pontos: a ausência de materialidade (ou seja, falta de provas físicas que confirmem o crime), a fragilidade das provas apresentadas e contradições relevantes nos relatos da acusação ao longo do tempo. Segundo o Ministério Público, essas inconsistências impediram a formação de uma convicção segura sobre a ocorrência dos fatos.
Um dos trechos do parecer destaca que “não foi possível formar a convicção plena sobre a ocorrência dos delitos”, ressaltando que, apesar da gravidade das acusações, os elementos reunidos no inquérito não sustentavam a continuidade da investigação criminal.
Perícia foi determinante para o arquivamento
Outro fator decisivo foi o resultado dos exames periciais. Os autos reúnem laudos do Instituto Médico-Legal e um parecer médico independente elaborado pelo professor e perito Nelson Massini, referência na área. De acordo com esse parecer, não foram encontrados sinais compatíveis com violência sexual. O documento afirma que “as lesões corporais não têm nenhum vínculo com os fatos relatados pela vítima” e que o exame ginecológico era considerado normal, sem indícios de duas relações sexuais forçadas, como havia sido alegado.
Os laudos também afastaram o uso de força física. Não foram identificadas lesões típicas de agressão ou de defesa (como arranhões, marcas de contenção ou escoriações), nem vestígios que indicassem violência recente. Para o Ministério Público, esses dados técnicos enfraqueceram de forma significativa a versão apresentada na acusação.
Embora crimes sexuais muitas vezes ocorram sem testemunhas, o parecer ressalta que a palavra da vítima precisa ser acompanhada de outros elementos objetivos mínimos. No caso analisado, segundo o MP, isso não aconteceu. Ao contrário, os depoimentos apresentaram divergências sobre local, sequência dos fatos e circunstâncias, o que comprometeu a credibilidade da narrativa.
Mesmo após a tentativa de reverter o arquivamento, a Procuradoria-Geral de Justiça manteve integralmente a decisão da Promotoria, afirmando que não havia novas diligências (novas provas ou medidas investigativas) capazes de mudar o cenário já analisado. Com isso, o arquivamento foi confirmado como definitivo.
Saulo Pôncio fala sobre fim do processo
Após a conclusão do caso, Saulo Pôncio divulgou uma nota oficial. No texto, ele afirma que sua vida pessoal e profissional foi impactada por acusações graves e que decidiu se manifestar “por respeito à verdade dos fatos e às pessoas que me acompanham”. Segundo Saulo, o Ministério Público realizou uma apuração rigorosa, analisando depoimentos, provas e laudos técnicos, que não apontaram indícios de crime sexual.
Na nota, ele também acusa a denunciante de ter divulgado, de forma reiterada e indevida, informações sigilosas do processo, o que teria contribuído para a circulação de versões públicas que, segundo ele, não correspondiam ao conteúdo dos autos. Saulo afirma ainda que, durante a investigação, foram identificadas inconsistências relevantes nos relatos apresentados, fator que pesou para o arquivamento.
Ao final do comunicado, Saulo sustenta que a manutenção de acusações já descartadas pelas autoridades representa uma violação à sua honra e dignidade. Ele afirma que adotará medidas legais para proteger seus direitos e para que a responsável pelas acusações e divulgações indevidas seja responsabilizada.
Os documentos analisados pelo portal LeoDias indicam ainda que, em um processo diferente, iniciado em 2025, houve uma mudança de posição na esfera judicial. Nesse novo contexto, Saulo passou a buscar proteção do próprio sistema de Justiça, em um cenário distinto daquele que marcou o inquérito agora definitivamente arquivado.