Na ultima terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. Pela segunda vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.
Cinco candidatos disputaram as três vagas disponíveis: a procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, os procuradores de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, Cosmo de Lima Souza, Danilo Lovisaro do Nascimento e a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
Foram eleitos os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro, com 60 votos, Cosmo de Lima Souza, que obteve 54 votos, e a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, que recebeu 48 votos.
Álvaro Luiz Pereira e Alessandra Marques receberam 37 votos cada. Pelo critério de antiguidade, Álvaro Luiz ficou como 1º suplente e Alessandra Marques como 2ª suplente.
Dos 90 membros aptos a votar, 87 votaram, e houve três abstenções. No total, foram computados 236 votos válidos. Cada um dos votantes poderia votar em até três candidatos. Não houve votos em branco ou nulos.
O presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Carlos Maia, destacou que a eleição ocorreu conforme o previsto e sem intercorrências.
“A eleição correu com tranquilidade. Cerca de 96% dos membros votaram remotamente, e os demais votaram presencialmente nas cabines instaladas na Sala das Sessões. Quero agradecer os promotores Ricardo Coelho e Aretuza de Almeida, que compuseram essa Comissão Eleitoral juntamente comigo”, disse.
O Conselho Superior do Ministério Público é composto por cinco membros, sendo que dois são natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.
É o Conselho Superior que indica ao procurador-geral, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova o quadro geral de antiguidade e decide sobre reclamações apresentadas; avalia e aprova as fases do estágio probatório, bem como decide sobre o vitaliciamento de membros, entre outras atribuições.
Agência de Notícias do MPAC