“Não está em exercício”: site da Câmara atualiza status de Eduardo Bolsonaro
Pouco depois do anúncio da cassação de seu mandato, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já passou a constar como “não está em exercício” na página oficial da Câmara dos Deputados.
A alteração no status do parlamentar ocorreu ainda na tarde desta quarta-feira (18/12) logo após a decisão da Mesa Diretora da Casa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), que declarou a perda do mandato do parlamentar por excesso de faltas. Na página institucional, Eduardo aparece fora do exercício do cargo, refletindo a formalização administrativa da decisão.
Ao mesmo tempo, o suplente do PL por São Paulo, Missionário José Olímpio, já figura no sistema da Câmara como “efetivado em exercício”. Ele ficará ocupando o cargo até então de Eduardo.
O deputado federal, teve o mandato cassado na tarde desta quinta-feira por excesso de faltas, após meses autoexilado nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro. Atualmente, ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação após atuar junto a autoridades norte-americanas para influenciar o julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL), pela trama golpista.
Inicialmente, o parlamentar entrou de licença, mas o prazo acabou.
Depois, Eduardo tentou exercer o mandato à distância se tornando líder da minoria na Câmara. A jogada não deu certo, sendo barrada pelo próprio Motta. Dessa forma, o filho do ex-presidente passou a ter faltas computadas.
A Constituição determina que parlamentares ausentes em um terço das sessões da Câmara ou do Senado percam o mandato. Dessa forma, não há necessidade de análise do caso no Conselho de Ética ou no plenário da Casa.
Além de Eduardo, também foi cassado o deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF na trama golpista. Ele também consta como fora de exercício no site da Câmara.
A decisão de Motta repercutiu instantaneamente, com parlamentares governistas comemorando a decisão, enquanto a oposição passava a se movimentar para buscar reverter o cenário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (SP), por exemplo, classificou a decisão de cassar Eduardo e Ramagem como “lamentável”. Enquanto Lindergh Farias, líder do PT na Casa, comemorou nas redes dizendo que a perda dos mandatos era uma “vitória dupla”.