A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10), que discutia os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, terminou com um dos embates mais tensos recentes no Senado. O senador acreano Márcio Bittar (PL-AC) tentou transformar o debate em defesa dos condenados pelos ataques às instituições, mas acabou sendo repreendido de forma dura pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
Durante seu discurso, Bittar afirmou que “pessoas inocentes estão pagando por um crime que não cometeram” e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal, insinuando pressões e comparando os condenados pelos atos golpistas a perseguidos da ditadura militar. Para ele, o Congresso deveria aprovar uma “anistia geral” em vez de discutir punições.
A fala causou reação imediata.
Visivelmente irritado, Otto Alencar rebateu ponto a ponto as declarações do senador acreano. Primeiro, contestou a alegação de pressão do STF:
“Se Vossa Excelência tem algum senador que está sob pressão, deveria dizer. Eu não estou nesse meio, porque eu não aceito pressão de Supremo Tribunal Federal.”
Em seguida, Otto fez a crítica mais incisiva:
“Vossa Excelência fala sobre o golpe de 64 porque não viveu isso. Leu sobre o tema de forma simplória. Não sabe o que ocorreu.”
O senador baiano relembrou torturas, mortes e perseguições da ditadura militar, classificando como incomparáveis aos episódios de 8 de janeiro, que — segundo ele — tiveram como objetivo claro derrubar a democracia:
“Quem estava no 8 de janeiro estava para derrubar a democracia.”
Otto também acusou Bittar de tentar distorcer os fatos ao minimizar a intenção golpista do ex-presidente da República, e reforçou que a experiência histórica não pode ser usada como argumento para defender ataques institucionais:
“Vossa Excelência não teve colegas fuzilados. Não teve parentes cassados. Não viveu o que nós vivemos. Pegou em livro e leu de forma simplória.”
A reprimenda deixou claro que, para Otto Alencar, quem não presenciou o regime militar não pode utilizá-lo como justificativa para relativizar atos golpistas atuais.