A Câmara dos Deputados passou a analisar uma nova proposta que pretende ampliar oficialmente o calendário nacional de vacinação. Apresentado em 21 de novembro pela deputada Rosana Valle (PL-SP), o projeto de lei busca incluir no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a vacina contra a meningite B, além de incorporar de forma definitiva os sorotipos A, C, W e Y.
Esses quatro imunizantes já vêm sendo aplicados conforme orientação técnica do governo federal desde julho, mas não há garantia de que continuem disponíveis, já que a adoção ocorreu por meio de nota técnica, mecanismo que, segundo a autora, não assegura continuidade no Sistema Único de Saúde.
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A parlamentar afirma que a iniciativa foi motivada pelo avanço da doença no país. Somente nos seis primeiros meses do ano, o Brasil contabilizou 4.406 ocorrências de meningite, das quais 1.731 eram bacterianas, 1.584 de origem viral e 1.091 com causas variadas ou não determinadas.
A proteção específica contra o sorotipo B é recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria, mas ainda está fora das vacinas ofertadas pelo PNI. Em junho, o Ministério da Saúde chegou a realizar consulta pública sobre a inclusão do imunizante na agenda oficial.
Valle lembra que os imunizantes passaram a constar do calendário após esse processo, porém apenas por intermédio de uma diretriz administrativa, o que considera “frágil” e sujeita a mudanças. Para ela, é fundamental assegurar que a oferta seja permanente, garantindo acesso contínuo para toda a população.
Com o projeto já protocolado, a proposta seguirá agora para análise da Mesa Diretora da Câmara, responsável por encaminhá-la às comissões que irão discutir o mérito e a viabilidade da medida.