Mais um projeto de autoria do vereador Maycon Moreira foi rejeitado durante a sessão desta semana na Câmara Municipal de Sena Madureira. A proposta, que instituía a obrigatoriedade de contratação de Jovens Aprendizes por empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura, tinha como objetivo ampliar oportunidades de emprego e inclusão produtiva para adolescentes e jovens do município.
O Projeto de Lei determinava que todas as empresas terceirizadas contratadas pela administração pública municipal – direta e indireta – deveriam manter em seus quadros pelo menos 15% de jovens aprendizes, garantindo que parte das vagas fosse destinada a jovens entre 14 e 24 anos que estivessem estudando ou buscando seu primeiro emprego.
A medida não acarretaria qualquer custo adicional ao município, uma vez que a responsabilidade pela contratação seria das próprias empresas prestadoras de serviço. O texto também previa fiscalização pelos órgãos municipais contratantes, além da supervisão dos órgãos federais competentes.
Na justificativa, o vereador destacou que a proposta seguia diretrizes da Lei Federal nº 10.097/2000, que regula a aprendizagem no Brasil, e buscava ampliar de maneira eficaz as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens de Sena Madureira, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Apesar da relevância social e de tratar-se de uma política pública que vem sendo adotada em diversas cidades brasileiras, o projeto não obteve votos suficientes para avançar. A decisão chamou atenção por ocorrer no mesmo dia em que outros projetos de autoria do vereador também foram rejeitados, em meio a um clima político tenso dentro do Legislativo.
Com a derrubada da proposta, o município deixa de implementar uma política que poderia ampliar o acesso ao primeiro emprego, estimular a qualificação profissional e fortalecer a juventude local por meio da inserção formal no mercado de trabalho.
O vereador Maycon Moreira afirmou que continuará apresentando iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e lamentou que a Câmara tenha perdido a oportunidade de aprovar uma política pública que, segundo ele, beneficiaria diretamente centenas de jovens ao longo dos próximos anos.