Um dos envolvidos no caso em que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve como alvo a Casa Nanny, por suspeita de maus-tratos, Helio Edson Alves e Silva arrendou uma nova escola no DF, que também estaria em situação irregular.
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O Metrópoles apurou que Helio aparece como sócio-administrador da EscoLAR Educacional, instituição de ensino que atende crianças de 1 a 5 anos, localizada em Arniqueira.
O Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) informou, em nota, que o estabelecimento não tem credenciamento junto à Secretaria de Educação (SEEDF) para ofertar serviços educacionais.
“O CEDF esclarece ainda que a DF Legal (Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística) já foi comunicada quanto ao funcionamento irregular da instituição”, informou o texto enviado. A DF Legal afirmou que deve enviar uma equipe até a instituição de ensino nesta semana.
A reportagem entrou em contato com a EscoLAR Educacional e aguarda retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Sem vínculo
Apesar de ser apontado pelo MPDFT como um dos sócios da Casa Nanny, a defesa da instituição, procurada pelo Metrópoles, disse que não há qualquer vínculo com a escola de Helio Edson Alves e Silva.
“Esclarecemos que a Casa da Nanny e a escola em questão não possuem qualquer vínculo societário. São instituições distintas, sem relação direta ou indireta em sua administração ou estrutura empresarial”, frisou a nota.
Porém, os advogados ressaltaram que, em decisão, a Justiça do DF indeferiu o pedido do MP para que os sócios da Casa Nanny não pudessem abrir novas creches.
Investigação
Depois de ser fechada por suspeita de maus-tratos, a creche Casa da Nanny, no Sudoeste, se tornou alvo da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a qual afirma que o espaço operava sem autorização da Secretaria de Educação, acumulando registros de falta de higiene, risco sanitário e estrutura inadequada.
Além dos maus-tratos, o MPDFT denunciou os donos pelos crimes: contra as relações de consumo; submeter criança a constrangimento; e associação criminosa. Segundo a Prodecon, os acusados tinham ciência das irregularidades, mas decidiram manter as atividades, com motivação econômica, omitindo dos pais a real situação das instalações.
A defesa da creche se manifestou, afirmando que a narrativa do promotor Leonardo Jubé “carece de provas, contexto e responsabilidade”. “Há distorções gravíssimas propagadas por ele na imprensa, com base em informações confidenciais vazadas de modo ilegal, justamente pelo agente público que deveria, acima de tudo, zelar pela legalidade e pela justiça, de maneira sensacionalista, distorcida, e fora de contexto”, apontou os advogados.