Vídeos compartilhados nas redes sociais nos últimos dias reacenderam uma discussão grave: prefeituras do Sul e do Sudeste vêm sendo acusadas de expulsar ou impedir a chegada de pessoas em situação de rua às cidades. Em alguns casos, moradores relatam ter sido ameaçados e levados à força para outros municípios.
O Fantástico ouviu prefeitos, defensores públicos e moradores que denunciam um verdadeiro “jogo de empurra” entre cidades, que estariam descumprindo as leis de proteção a essa população. O Ministério Público investiga as práticas.
Passagens de ônibus usadas para afastar moradores de rua
A legislação permite que municípios forneçam passagens de ônibus para quem está em vulnerabilidade temporária. No entanto, segundo denúncias, essa política tem sido usada como ferramenta para retirar pessoas das ruas.
Minas Gerais está no centro das apurações. Em Divinópolis (MG), o próprio prefeito, Gleidson Azevedo (Novo), afirmou que outros municípios estariam “despejando” pessoas em situação de rua na cidade.
“A própria Polícia Militar já viu carros da saúde de outras cidades despejando eles na rua como se fossem um lixo”, disse o prefeito.
Só nos últimos seis meses, Divinópolis pagou 564 passagens de ônibus para pessoas nessa condição. Um dos casos é o de Aparecida Araújo, de 60 anos, encaminhada para Oliveira no mesmo dia em que chegou, mesmo sem ter qualquer laço com a cidade.
Segundo a Defensoria Pública, esse procedimento não deveria ser imediato.
“Ao gestor público não é possível compreender toda a situação de uma pessoa em poucas horas”, afirma a defensora Raquel Passos.
A prefeitura de Divinópolis afirmou que Aparecida preferiu não permanecer na cidade.
Relatos de ameaças e expulsões no Sul do país
Em Santa Catarina, moradores em situação de rua dizem que são pressionados a deixar as cidades.
Alejandro Gallego, uruguaio que vive no Brasil há dez anos, conta que foi colocado em um veículo e levado para fora da cidade.
“Me tiraram da cidade e falaram para eu não voltar, senão seria ruim para mim”, relatou.
Em Balneário Camboriú, a prefeita Juliana Pavan (PSD) aparece em vídeos abordando pessoas em situação de rua e afirmando:
“Na rua, aqui, a gente não vai aceitar ninguém”.
STF veta remoções forçadas, mas práticas continuam
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal proibiu o transporte compulsório e a remoção forçada de pessoas em situação de rua. A decisão vale também para estrangeiros refugiados.
Mesmo assim, um levantamento aponta que municípios de ao menos 18 estados ainda adotam medidas desse tipo, muitas vezes justificando ações com problemas relacionados ao uso de álcool e drogas.
Para o professor de Direito Constitucional da UERJ, Wallace Corbo, essas práticas violam direitos fundamentais:
“É absolutamente inconstitucional. Qualquer cidadão brasileiro tem direito à livre circulação no território nacional.”
Em Belo Horizonte, um projeto aprovado em primeira votação na Câmara Municipal quer enviar moradores de rua de volta às cidades de origem — proposta considerada “higienista” e ilegal pela Defensoria.
Posicionamento dos municípios
As prefeituras citadas afirmam que desenvolvem programas de assistência social e ações para reinserir pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. No entanto, os casos mostrados nas denúncias seguem sendo alvo de investigação.