Nesta sexta-feira, 2 de janeiro de 2026, os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo, data que intercala os feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e Ano Novo, no dia 1º de janeiro.
Com a medida, o recesso de fim de ano fica prolongado nas duas semanas. Durante esse período, as repartições públicas estaduais poderão suspender o expediente, cabendo aos gestores de cada órgão a decisão de convocar servidores, caso haja necessidade de manter o funcionamento dos serviços.
Conforme estabelece o decreto, os servidores que forem chamados para trabalhar durante o ponto facultativo não precisarão compensar as horas posteriormente.
A determinação consta no Decreto nº 11.805, assinado pelo governador Gladson Camelí (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).
A norma não se aplica aos servidores da área da saúde, que seguem com funcionamento normal. Permanecem em atividade os profissionais que atuam em hospitais, serviços de atendimento médico especializado, setores de internação, centros cirúrgicos, UTIs, hospital-dia e áreas de apoio diagnóstico.
O decreto segue o calendário administrativo adotado pelo Estado para o período de recesso de fim de ano.