Uma enfermeira e uma médica da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, foram indiciadas por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — no caso do recém-nascido prematuro que foi dado como morto e posteriormente encontrado com vida dentro de um caixão, em outubro do ano passado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Acre nesta terça-feira (27), durante entrevista coletiva.
Os nomes das profissionais não foram divulgados. O coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Alcino Júnior, informou que a perícia apontou negligência no pós-parto e imperícia no atendimento ao bebê, fatores que contribuíram diretamente para o desfecho fatal.
Segundo o delegado, diversas pessoas que tiveram contato com a mãe e o recém-nascido foram ouvidas, incluindo servidores da unidade, a enfermeira responsável pelo primeiro atendimento e a médica neonatologista. A investigação concluiu que houve falhas graves logo após o parto.
“Ouvimos pessoas que tiveram contato com essa criança e com a parturiente antes da expulsão do feto, bem como a enfermeira e a médica neonatologista. A investigação conclui por uma contribuição para uma negligência logo após o parto, que foi determinante para o óbito final”, explicou Alcino Júnior.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça. Agora, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) deve analisar o caso e decidir sobre o oferecimento de denúncia.
O episódio causou forte comoção no Acre e levou o governador Gladson Camelí a determinar o afastamento da equipe envolvida no atendimento, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
O recém-nascido morreu por volta das 23h do dia 26 de outubro, após ser novamente internado na própria maternidade, onde permaneceu sob cuidados médicos. Durante as investigações, dez servidores foram ouvidos pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado, o período aproximado de 12 horas em que o bebê foi dado como morto, permaneceu no necrotério da maternidade e chegou a ser encaminhado para velório, foi decisivo para o óbito.
“Esse período negligenciado foi importante. Houve um atestado de óbito inoportuno, identificado em laudo indireto da perícia. A Constituição Federal nos traz a vida como bem maior. Ainda que as chances de sobrevivência fossem mínimas, havia o dever de lutar por ela”, destacou.
O delegado afirmou ainda que a investigação buscou esclarecer se houve omissão de cuidados que poderiam ter aumentado as chances de sobrevivência do bebê. “O que ficou evidenciado é que houve negligência nesse sentido, mesmo com a sobrevida sendo extremamente precária”, resumiu.
Relembre o caso
O bebê, com cerca de cinco meses de gestação, nasceu no dia 24 de outubro e teve a morte inicialmente atestada por hipóxia intrauterina, condição em que o feto não recebe oxigenação suficiente durante a gestação. Após ser declarado morto, o corpo foi colocado em um saco e encaminhado para velório.
Cerca de 12 horas depois, familiares perceberam que o bebê estava vivo e chorando dentro do caixão, o que chocou o país. No dia seguinte, quando o caso veio a público, o estado de saúde da criança já era considerado gravíssimo, em razão da prematuridade extrema, segundo a equipe médica.
Após ser resgatado, o recém-nascido foi levado de volta à Maternidade Bárbara Heliodora, onde ficou internado na UTI Neonatal, respirando com auxílio de aparelhos, mas não resistiu.
A família é do município de Pauini, no interior do Amazonas, e havia se deslocado ao Acre no dia 23 de outubro, após a mãe apresentar sangramento e precisar de indução do parto.
Em nota, a Sesacre informou que os protocolos de reanimação teriam sido seguidos pela equipe multiprofissional e que foi instaurada uma apuração interna. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC).
Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar possível falha médica, culminando no indiciamento das profissionais por homicídio culposo.