PF e MPF atuam com países vizinhos contra garimpo ilegal de ouro na fronteira amazônica
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma operação internacional voltada ao combate à mineração ilegal de ouro na região de fronteira entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname. A ação integrou a fase tática da Operação Guiana Shield e teve como foco o fortalecimento da cooperação jurídica e policial entre os países envolvidos.
A atuação brasileira ocorreu por meio do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), em Manaus, e contou ainda com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ibama e da Polícia Militar do Amapá. Segundo dados da Interpol, ao todo foram realizadas cerca de 24,5 mil inspeções pessoais e veiculares, principalmente em território estrangeiro. No Brasil, as forças de segurança fizeram 669 abordagens, vistoriaram 375 veículos e 36 embarcações.
A operação foi realizada no mês passado e teve como principal objetivo interromper o garimpo ilegal e o fluxo de mercúrio utilizado na atividade criminosa. Magistrados, membros do Ministério Público e policiais dos quatro países atuaram de forma integrada a partir do CCPI-Amazônia.
Durante as ações, três suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida no contrabando de ouro foram presos na Guiana. Com eles, as autoridades apreenderam ouro bruto e cerca de US$ 590 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 3,2 milhões. Já no Brasil, foram cumpridos mandados de prisão por crimes como tráfico de drogas e crime sexual, além da apreensão de uma embarcação utilizada na pesca ilegal.
Outro resultado expressivo da operação foi a apreensão de mais de US$ 60 mil em mercúrio, o equivalente a cerca de R$ 320 mil, na Guiana e no Suriname. O material estava escondido em painéis solares e seria utilizado no garimpo ilegal, atividade que provoca sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana.
A fase tática da Operação Guiana Shield ocorreu entre os dias 8 e 11 de dezembro, após cerca de um ano de planejamento. As fiscalizações se concentraram nas margens dos rios Courantyne, Maroni e Oiapoque, que fazem fronteira entre os quatro países, além de lojas de suprimentos para mineração e embarcações suspeitas.
Também foram apreendidos equipamentos usados no garimpo ilegal, como bombas hidráulicas, mantas e armas de fogo, além de rádios de comunicação, medicamentos falsificados, bebidas alcoólicas e cigarros, avaliados em mais de US$ 40 mil, cerca de R$ 214 mil.
Estimativas apontam que o garimpo ilegal no Escudo das Guianas produza entre 10 e 12 toneladas de ouro por ano, enquanto a produção legal varia de apenas 1 a 2 toneladas. O prejuízo econômico ultrapassa R$ 3 bilhões anuais. Os impactos ambientais são igualmente graves, com o desmatamento de aproximadamente 28 mil hectares na Guiana Francesa e 110 mil hectares na Amazônia brasileira, além da contaminação de rios por mercúrio e cianureto.
A operação teve apoio do programa europeu El Paccto 2.0, da Interpol e da polícia dos Países Baixos, reforçando a articulação internacional no enfrentamento ao crime ambiental na Amazônia.