O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas em diferentes regiões do país. O comunicado foi feito pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
Segundo o ministro, a medida busca reduzir desigualdades históricas na área da educação e atender uma demanda antiga dos povos originários. Ele destacou que o Brasil ainda possui uma dívida com as comunidades indígenas e reforçou que as novas unidades terão estrutura adequada para garantir ensino de qualidade.
A iniciativa contará com investimento de R$ 785 milhões e integra o eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a incluir, em 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas.
De acordo com o MEC, os novos espaços serão planejados de forma a respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial das comunidades atendidas.
Ao todo, 17 estados serão beneficiados. Amazonas, Roraima e Amapá concentram o maior número de unidades previstas, com 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Também receberão novas estruturas os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A escolha dos municípios contemplados seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas por meio da plataforma TransfereGov pelos chefes do Executivo estadual, com análise preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização da Caixa Econômica Federal.