Um caso tem causado revolta e preocupação entre moradoras do município de Manoel Urbano, no interior do Acre. Um homem que ficou conhecido na cidade após expor publicamente episódios de infidelidade vividos em relacionamentos anteriores passou a ser alvo de denúncias por assédio e importunação sexual.
De acordo com relatos encaminhados à reportagem, o suspeito estaria utilizando aplicativos de mensagens para abordar mulheres de forma insistente, desrespeitosa e invasiva. As denúncias apontam que ele envia mensagens com teor sexual e chega a oferecer dinheiro em troca de favores sexuais, mesmo após receber respostas negativas.
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou o constrangimento vivido. “Ele age como se o dinheiro comprasse o respeito ou o corpo de alguém, insistindo mesmo quando a resposta é não”, afirmou.
Conduta pode configurar crime
Especialistas alertam que esse tipo de comportamento ultrapassa qualquer tentativa de aproximação e pode configurar crime de importunação sexual, conforme previsto na Lei nº 13.718/2018. Diferente do assédio sexual tradicional, que exige relação de hierarquia, a importunação ocorre sempre que há prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima.
Entre as condutas que podem caracterizar o crime estão o envio de mensagens com conteúdo sexual ofensivo, propostas de cunho sexual, envio de imagens íntimas não solicitadas e qualquer abordagem que vise satisfazer o desejo do agressor contra a vontade da outra pessoa. A pena prevista varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Orientação às vítimas
As autoridades orientam que mulheres que se sintam importunadas não apaguem as mensagens recebidas. Prints das conversas e registros de chamadas são considerados provas importantes para a formalização de um boletim de ocorrência e para o avanço das investigações.
O caso reforça o alerta para que situações de assédio e importunação sejam denunciadas, contribuindo para a responsabilização dos autores e para a proteção das vítimas.