No último sábado (21/2), a Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Natan Vicente, conhecido como Euro, a 8 anos de prisão pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes, divulgado em redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube. O portal LeoDias acompanha e traz os desdobramentos do caso envolvendo os influenciadores digitais, que repercutiu em todo o Brasil.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do GAECO (Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado), e apurou que o material gerado pelo casal era utilizado para gerar engajamento, ampliar a audiência e viabilizar a monetização nas redes.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Hytalo Santos e Euro durante audiênciaFoto: Reprodução Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, o EuroReprodução: Globo Hytalo Santos e EuroReprodução: Instagram/@hytalosantos
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Segundo o Ministério Público da Paraíba, adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de conotação erótica, em um formato semelhante a um reality digital.
A denúncia foi recebida especificamente quanto ao crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Sobre as preliminares rejeitadas, o magistrado não acolheu a defesa que alegava incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz enfatizou que o uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal e que não houve comprovação de adulteração das provas extraídas de redes sociais abertas.
A decisão destacou que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto revele finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, citada na própria sentença.
O juízo ainda ressaltou que a conduta ultrapassou a esfera privada e alcançou milhões de visualizações na web, potencializando o impacto sobre o público infantojuvenil.
O caso ganhou repercussão nacional em agosto do ano passado, em 2025, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano, principalmente com a adolescente Kamylinha. Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a Paraíba e permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.
Defesa
A reportagem do portal LeoDias entrou em contato com a defesa de Hytalo e Euro, que alegou que o casal foi vítima de preconceito por serem negros e homossexuais assumidos. Leia na íntegra:
A defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente vem a público manifestar sua irresignação acerca da sentença condenatória proferida contra os influenciadores em 21/2/2026, um sábado, decisão que, lamentavelmente, revela não apenas fragilidade jurídica, mas também traços inequívocos de preconceito. Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo, inclusive de testemunhas arroladas pela acusação e das supostas vítimas, que afastam a tese acusatória.
Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condenação desprovida de fundamentação adequada.Mais grave, a decisão representa, segundo a defesa, a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk. Tal constatação é reforçada por trecho da própria sentença em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada.
Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação, segundo a defesa, revela o viés que teria contaminado o julgamento. A defesa informa que o julgamento do habeas corpus designado para a próxima terça-feira permanece hígido, não perdendo seu objeto em razão da sentença proferida. Confia plenamente no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, certo de que não legitimará tamanha aberração jurídica nem compactuará com qualquer forma de preconceito.
Outrossim, serão adotadas as medidas pertinentes junto ao Conselho Nacional de Justiça para apuração da conduta do magistrado sentenciante, especialmente no que se refere à utilização de expressões de cunho preconceituoso incompatíveis com a imparcialidade e a sobriedade que se exigem da função jurisdicional. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça.