O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar uma denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres. O caso teria ocorrido no dia 13 de fevereiro e envolveria quatro jogadores da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC).
Além da denúncia principal, o Ministério Público também analisa declarações atribuídas ao treinador da equipe e outras manifestações públicas feitas após o episódio, que podem configurar incentivo à discriminação ou à violência contra mulheres, bem como possível apologia ao crime. A instituição apura ainda atos de apoio aos atletas investigados registrados durante partida realizada no dia 19, na Arena da Floresta.
A investigação segue os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e tem como finalidade esclarecer os fatos, identificar eventuais responsabilidades e verificar se houve omissão ou falha por parte de órgãos da justiça desportiva na adoção das medidas cabíveis.
Entre as providências determinadas estão o pedido de instauração ou compartilhamento do inquérito policial, a oitiva das vítimas e dos investigados, a análise de entrevistas e conteúdos divulgados nas redes sociais, além da requisição de informações à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, à entidade organizadora da competição e aos órgãos da justiça desportiva, inclusive sobre possíveis sanções disciplinares aplicadas.
O MPAC também solicitou a preservação e o envio de imagens, registros e documentos relacionados à partida mencionada, estabelecendo prazo de dez dias para que os órgãos acionados apresentem resposta.