Procurador-geral do MPAC é eleito presidente do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.

O encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho, procurador-geral do MPBA, Pedro Maia, e contou com a participação de representantes de todo o país. Pelo Ministério Público acreano, também acompanhou a reunião o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza.

O COPEDH atua na articulação e no fortalecimento de ações institucionais voltadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos, com foco na atuação integrada dos Ministérios Públicos dos estados e da União.

Oswaldo D’Albuquerque afirmou que assume a presidência do grupo com compromisso e disposição para fortalecer o trabalho já desenvolvido, destacando a importância da atuação colaborativa entre as unidades e ramos do Ministério Público para o aprimoramento da defesa dos direitos fundamentais e da cidadania, com atenção especial às populações vulneráveis.

“A atuação integrada do Ministério Público é essencial para ampliar a proteção dos direitos humanos, assegurar a efetividade das políticas públicas e garantir voz e dignidade às populações mais vulneráveis em todo o país”, afirmou o procurador-geral.

Durante a reunião, também foram definidos os presidentes dos demais Grupos Nacionais vinculados ao CNPG, responsáveis por promover a uniformização de entendimentos, o intercâmbio de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias conjuntas em áreas temáticas de interesse do Ministério Público brasileiro.

VIA MPAC