TCU recomenda barrar verba federal a escola de samba que homenageará Lula

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão em recursos públicos destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilará no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 com um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a manifestação técnica do TCU, o bloqueio foi sugerido após uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo, que apontaram que a destinação de verbas públicas à agremiação poderia configurar desvio de finalidade e uso irregular de dinheiro público para promoção pessoal de autoridade pública em ano eleitoral.

O recurso integra um acordo firmado pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa um total de R$ 12 milhões divididos igualmente entre as 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão para cada agremiação.

Auditores do TCU destacaram que existem indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, em razão do enredo que exalta a trajetória de Lula — provável candidato nas eleições de 2026 — na principal avenida do Carnaval carioca.

A recomendação técnica será agora analisada pelo relator do caso no TCU, ministro Aroldo Cedraz, que decidirá se a medida cautelar será encaminhada oficialmente ao Poder Executivo e se o bloqueio será decretado de fato.

Em nota, a Embratur argumentou que o termo de cooperação prevê a distribuição igualitária de recursos entre as escolas e ressaltou que não interfere na escolha dos enredos, respeitando a autonomia artística dos participantes.

A Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial em 2026, preparou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que será apresentado na Marquês de Sapucaí no dia 15 de fevereiro.