A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá se mantém a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Os ministros também irão analisar se confirmam as prisões de Fabiano Zettel, pastor e cunhado de Vorcaro, e de Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal investigado por suposto acesso a informações sigilosas. A sessão virtual deve seguir até o dia 20 de março, período em que os magistrados registram seus votos no sistema eletrônico do tribunal.
O julgamento ocorre com um integrante a menos, já que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar no caso e não participará da votação. Com isso, apenas quatro ministros irão votar: André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A ausência de Toffoli abre a possibilidade de empate na votação. Nessa situação, a decisão mais favorável aos investigados deve prevalecer, o que poderia resultar na substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
O que será analisado
Os ministros irão avaliar a decisão individual do relator do caso, André Mendonça, que determinou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Segundo a investigação, há indícios de que o empresário teria tentado interferir nas apurações, inclusive com supostas ações para intimidar jornalistas, ex-funcionários e empresários envolvidos no caso.
A decisão que levou à prisão também cita suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública e contra a Justiça, além de possíveis práticas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Prisão e investigação
Daniel Vorcaro foi preso no dia 4 de março, durante uma nova etapa da operação que investiga supostas fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
De acordo com a Polícia Federal, mensagens apreendidas durante as investigações indicariam que o empresário teria tido acesso antecipado a informações sigilosas sobre o inquérito, além de manter interlocução com pessoas ligadas à fiscalização do sistema financeiro.
Fabiano Zettel, apontado como operador financeiro de Vorcaro, e o escrivão aposentado Marilson Roseno da Silva também foram presos na mesma decisão.
O julgamento da Segunda Turma do STF deve definir se as prisões preventivas serão mantidas ou se os investigados poderão responder ao processo em liberdade ou sob outras medidas cautelares.