O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime domiciliar pelo prazo de 90 dias, em razão do tratamento de uma broncopneumonia.
Ao término desse período, o magistrado deverá reavaliar se permanecem as condições que justificam a manutenção da prisão domiciliar.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilReprodução Instagram Renan Bolsonaro Jair Messias BolsonaroReprodução: Instagram/@jairmessiasbolsonaro Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilReprodução: Instagram/Renan Bolsonaro Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilCrédito: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilCrédito: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro
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A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a flexibilização do regime diante do estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na Papuda, em Brasília. No entanto, no último dia 13 de março, deixou o presídio após apresentar um quadro de broncopneumonia que exigiu internação hospitalar.
O ex-presidente chegou a ser encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular na capital federal para tratar uma pneumonia causada por broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23/3), Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e deve receber alta da UTI nas próximas 24 horas.