ANP cobra Petrobras e reforça controle no abastecimento
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março que haviam sido cancelados. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (19) e inclui a exigência de envio de informações detalhadas para ampliar a previsibilidade do setor.
A estatal também deverá apresentar dados sobre importações previstas, produtos disponíveis, preços de compra e venda, cronograma de chegada e identificação dos navios, entre outros pontos considerados estratégicos pela agência reguladora.
A suspensão dos leilões havia sido explicada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, como uma medida necessária para reavaliar estoques diante do cenário internacional. Segundo ela, a instabilidade no mercado de petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio, motivou a decisão.
“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, complementou.
Apesar do cenário de atenção, a ANP informou que não há, até o momento, risco de desabastecimento no país. Ainda assim, a agência adotou medidas preventivas para reforçar o acompanhamento do mercado.
“As medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento”, destacou.
Entre as ações, a ANP declarou estado de sobreaviso no abastecimento, exigindo que produtores, distribuidores e importadores enviem regularmente informações sobre estoques e movimentações de combustíveis como gasolina A e diesel.
A agência também autorizou a flexibilização temporária das regras de estoque mínimo em todo o país até 30 de abril. Com isso, empresas poderão disponibilizar mais rapidamente os produtos ao mercado, aumentando a fluidez no abastecimento.
Além disso, os agentes do setor foram notificados sobre a necessidade de garantir o fornecimento regular e evitar práticas abusivas de preços. A ANP alertou que poderá responsabilizar empresas em caso de recusa injustificada de venda ou condutas irregulares.
Por fim, a agência informou que enviará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise da situação do abastecimento nacional dentro de suas atribuições.
Fonte: Agência Brasil.