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Caso Henry Borel: defesa de Jairinho deixa plenário e julgamento é remarcado para maio

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Caso Henry Borel: defesa de Jairinho deixa plenário e julgamento é remarcado para maio

O julgamento sobre a morte do menino Henry Borel foi interrompido logo no primeiro dia, após a equipe de advogados de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, decidir abandonar o plenário do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Sem a presença da defesa, a juíza responsável pelo caso determinou o adiamento da sessão para 22 de junho. Em razão da transmissão da Copa do Mundo no período escolhido, posteriormente, a data foi remarcada para 25 de maio, como confirmado pelo advogado Rodrigo Faucz ao portal LeoDias. Na mesma decisão, a prisão de Monique Medeiros, também ré no processo e mãe do menino, foi relaxada.

Antes da suspensão, a magistrada Elizabeth Machado Louro havia iniciado os trabalhos às 10h35, conduzindo o sorteio do conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, e realizando a leitura da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Veja as fotosAbrir em tela cheia Monique Medeiros aparece ao lado da defesa no julgamento desta segunda-feira (23/3)Reprodução: YouTube/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho na época em que era políticoFoto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro Henry Borel foi levado desacordado ao Hospital Barra D’Or, mas não resistiu e faleceuFoto: Arquivo pessoal Outdoor com Henry Borel, distribuído por várias cidades do paísDivulgação: Leniel Borel Leniel Borel, pai de HenryFoto: Lucas Tavares

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Durante a audiência, os defensores de Jairinho solicitaram o adiamento do julgamento sob o argumento de que não tiveram acesso completo a provas consideradas essenciais para a estratégia de defesa. O pedido foi negado pela juíza, que entendeu não haver justificativa para a suspensão da sessão.

Em seguida, os cinco advogados presentes informaram que deixariam o plenário, o que tornou inviável a continuidade do júri, já que a legislação impede a realização do julgamento sem representação legal do réu. Diante disso, Elizabeth dispensou os jurados e remarcou a retomada do processo.

A magistrada criticou duramente a atitude da banca de defesa, classificando a saída como uma interrupção indevida do andamento processual e um desrespeito às diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, a conduta compromete princípios fundamentais que regem as sessões do Tribunal do Júri e afeta tanto os acusados quanto os familiares da vítima.

Na decisão, a juíza afirmou ainda que a postura dos advogados caracteriza abandono processual e configuraria um ato atentatório à dignidade da Justiça. Como consequência, determinou que os defensores arquem com todos os custos relacionados à sessão interrompida, incluindo despesas com servidores, hospedagem e alimentação dos jurados e demais envolvidos.

Além disso, na sessão desta segunda-feira (23/3), a magistrada decidiu pela liberdade provisória a Monique Medeiros. A ré é acusada de omissão e passará a responder ao processo em liberdade. “Entendo que diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros”, disse a juíza.

Elizabeth também ordenou o envio do caso à Ordem dos Advogados do Brasil, recomendando a análise de eventuais medidas disciplinares contra os profissionais que atuavam na defesa de Jairinho.

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