A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, apresentou na semana passada um pedido para transferir o julgamento do caso Henry Borel para outra comarca, sob o argumento de que a ampla repercussão pública e ações de mobilização social estariam prejudicando a isenção dos jurados. Segundo os advogados, o cenário atual impediria que a decisão fosse baseada exclusivamente nas provas do processo. O julgamento está previsto para acontecer nesta segunda-feira (23/3).
O advogado Rodrigo Faucz, que integra a equipe de defesa de Jairo, classificou como um “absurdo” a tentativa de influenciar os jurados, “impedindo que o julgamento seja imparcial e impedindo também que a decisão seja baseada exclusivamente em provas, como determina o nosso ordenamento jurídico”, afirmou.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Panfleto sobre julgamento do caso Henry BorelReprodução: Arquivo pessoal Panfleto sobre julgamento do caso Henry BorelReprodução: Arquivo pessoal Outdoor com Henry Borel, distribuído por várias cidades do paísDivulgação: Leniel Borel Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, é réu no processo que investiga a morte de Henry Borel, seu ex-enteadoFoto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro Outdoor com Henry Borel para 12 de outubroDivulgação: Leniel Borel
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No documento encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o qual o portal LeoDias teve acesso, os defensores sustentaram que há uma campanha intensa de exposição do caso, com instalação de centenas de outdoors pela cidade, distribuição de panfletos, realização de manifestações públicas e ampla mobilização nas redes sociais. Para a defesa, esse conjunto de ações teria potencial de impactar o julgamento marcado para o Tribunal do Júri na capital fluminense.
Os advogados também argumentaram que a repercussão do caso se intensificou nas semanas que antecederam a sessão plenária, criando um ambiente de pressão popular e de pré-julgamento. Segundo a petição, a divulgação de conteúdos voltados à condenação do réu, inclusive em áreas próximas ao fórum, poderia comprometer a neutralidade dos jurados convocados para o julgamento.
Diante desse cenário, a defesa solicitou o chamado desaforamento, mecanismo jurídico que permite a transferência do julgamento para outra comarca quando há dúvidas sobre a imparcialidade do júri. Entre as possibilidades citadas estão cidades do interior do estado e até capitais de outras unidades da federação, como forma de garantir um ambiente considerado mais adequado para a análise do caso.
O pedido também incluiu a solicitação de suspensão do andamento do processo até que haja decisão definitiva sobre a mudança do local do julgamento. A defesa sustentou que a medida seria necessária para assegurar o direito do acusado a um julgamento justo e livre de influências externas.
O portal LeoDias entrou em contato com a assessoria e defesa de Leniel Borel para posicionamento, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno.