O delegado da Polícia Civil Luis Tonini foi condenado a mais de dois anos de prisão pelos crimes de perseguição (stalking) e violência doméstica contra a ex-namorada. A decisão foi proferida no último dia 3 de março pela Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, no interior do Acre, e ainda cabe recurso.
A sentença determina que a pena seja cumprida em regime aberto, o que permite ao réu recorrer em liberdade. Além da condenação, o delegado também foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à vítima. Ele foi absolvido da acusação de violência psicológica.
O caso teve início em julho de 2023, quando Tonini, que na época era coordenador da delegacia de Epitaciolândia, foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva concedida à ex-namorada.
Segundo o processo, a polícia foi acionada depois que o delegado teria tentado pular o muro da casa da vítima. Dois dias após a prisão, a Justiça concedeu liberdade provisória, mas impôs medidas cautelares, como a proibição de se aproximar ou manter contato com a mulher.
Na época, Tonini negou as acusações.
Perseguição continuou mesmo com medida protetiva
De acordo com a decisão judicial, entre agosto e outubro de 2023, o delegado continuou perseguindo a vítima por diversos meios. Conforme a sentença, ele buscava informações sobre a rotina da ex-namorada com terceiros, monitorava seus deslocamentos e tentava manter vigilância sobre a vida dela, mesmo após a determinação judicial que o proibia de qualquer contato.
O processo também aponta que o delegado chegou a enviar mensagens para pessoas próximas da vítima, pedindo informações sobre sua aparência, rotina e se ela estava em um novo relacionamento.
Em um dos episódios citados na decisão, ele perguntou a uma testemunha sobre o corte de cabelo da ex-namorada, querendo saber se ela estava com o cabelo curto ou alongado.
Impactos na vítima
Segundo os autos, a vítima — que também é agente de polícia — sofreu impactos psicológicos significativos após o episódio. O processo aponta que ela desenvolveu Transtorno de Estresse Pós-Traumático, precisou usar medicamentos ansiolíticos, se afastou do trabalho e mudou de residência por medo.
O casal manteve um relacionamento de cerca de dez meses, período em que Tonini atuava como coordenador da delegacia no município.
Ao comentar o caso, o delegado afirmou que não pretende se manifestar sobre a sentença, já que o processo corre em segredo de Justiça. Ele também negou as acusações.
A reportagem apurou que Tonini está afastado das funções há mais de dois anos, em tratamento de saúde.
O crime de stalking, ou perseguição, ocorre quando uma pessoa passa a vigiar, perseguir ou monitorar outra de forma repetitiva, causando medo ou restringindo a liberdade da vítima.
A prática pode ocorrer por meio de mensagens insistentes, ligações frequentes, vigilância da rotina, monitoramento nas redes sociais ou aparições constantes nos mesmos locais.
Desde 2021, o stalking passou a ser considerado crime no Brasil, com pena que pode chegar a três anos de prisão, além de multa.