Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta da pasta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Na prática, isso representa cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação favoráveis à medida, que tem como objetivo conter a alta dos combustíveis em meio às tensões no Oriente Médio.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória deve ser publicada ainda nesta semana. Apesar da ampla adesão, as negociações continuam para tentar incluir todos os estados. Até o momento, o governo não divulgou quais unidades optaram por não participar.
A proposta prevê um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por até dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte.
Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição. A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O texto também estabelece que as cotas dos estados que não aderirem não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
De acordo com a nota conjunta, a iniciativa busca equilibrar os impactos fiscais e garantir maior previsibilidade nos preços dos combustíveis, além de assegurar o abastecimento em todo o país.
Com informações da Agência Brasil.