Os medicamentos vendidos no Brasil poderão ter aumento de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
O reajuste não será uniforme e seguirá três faixas, de acordo com o nível de concorrência entre os produtos:
- Até 3,81% para medicamentos com maior concorrência;
- Até 2,47% para os de concorrência intermediária;
- Até 1,13% para aqueles com pouca ou nenhuma concorrência.
Alguns produtos, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição, possuem regras específicas e não entram nesses critérios gerais.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, considerado o menor índice dos últimos 20 anos e inferior à inflação acumulada no período, que foi de 3,81%.
A agência também destacou que o aumento não é automático. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços, dependendo das condições do mercado e da concorrência.
O reajuste de medicamentos ocorre uma vez por ano e segue uma fórmula que considera a inflação medida pelo IPCA e o ganho de produtividade da indústria farmacêutica.
A CMED, responsável pela regulação econômica do setor, define critérios para fixação e atualização dos preços com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos medicamentos.
O órgão é composto por representantes do Ministério da Saúde, Casa Civil e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, contando com apoio técnico da Anvisa.