O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações, no prazo de 24 horas, sobre uma declaração feita por seu filho, Eduardo Bolsonaro, envolvendo o suposto envio de um vídeo ao pai.
A medida foi tomada após a divulgação de imagens em que Eduardo afirma ter gravado um vídeo durante um evento conservador nos Estados Unidos e mostrado ao ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
Bolsonaro está em casa desde a última semana, após receber autorização para cumprir pena em regime domiciliar por motivos de saúde, depois de um quadro de broncopneumonia. A decisão impôs uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celular, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, direta ou indiretamente.
Segundo Moraes, caso fique comprovado que houve envio ou acesso ao vídeo, isso pode caracterizar descumprimento das medidas cautelares. Nesse caso, o benefício da prisão domiciliar pode ser revogado, com retorno imediato ao regime fechado ou até transferência para hospital penitenciário.
Na gravação mencionada, Eduardo Bolsonaro aparece segurando um celular e afirma que estava registrando imagens para mostrar ao pai, dizendo que pretende provar que o movimento político não pode ser silenciado.
Além disso, o ex-deputado também é alvo de uma ação penal no STF, sob suspeita de tentar interferir no julgamento relacionado ao processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena em regime domiciliar de forma temporária. A decisão do STF ressalta que qualquer descumprimento das regras pode levar à perda do benefício.