O Ministério Público do Estado do Acre firmou parceria com a Universidade Federal do Acre para a oferta de estágio obrigatório a estudantes do curso de Direito. A iniciativa será realizada por meio do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (Leaam).
A seleção dos alunos será feita pela própria universidade, conforme as regras do estágio obrigatório. Regulamentado pelo Ato PGJ nº 10/2025, o programa permite que estudantes atuem no apoio técnico-jurídico aos órgãos do MPAC com maior volume de trabalho, especialmente na análise de processos que tramitam em ambiente virtual.
O estágio será realizado predominantemente de forma remota, com foco em atividades técnico-jurídicas. Também estão previstos momentos presenciais, como visitas institucionais para conhecimento das rotinas do Ministério Público.
Na prática, os estagiários atuarão em demandas de menor complexidade, mas com grande volume processual, realizando atividades como elaboração de minutas, pesquisas em legislação, doutrina e jurisprudência, além de apoio em rotinas institucionais. O objetivo é contribuir para a agilidade na análise de processos.
O Leaam é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pela supervisão dos estudantes, com acompanhamento contínuo, definição de tarefas e prazos, garantindo o caráter formativo do estágio.
Segundo a promotora de Justiça Joana D’Arc, diretora do Ceaf, a parceria representa um avanço na integração entre as instituições. “Trata-se de uma iniciativa que amplia as possibilidades de qualificação dos estudantes de Direito, ao mesmo tempo em que contribui para o aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito ministerial”, afirmou.
Os estudantes ingressarão no programa por meio de encaminhamento da universidade e formalização de termo de compromisso. Durante o estágio, também poderão participar de audiências como ouvintes, apoiar atendimentos ao público e integrar ações institucionais.
De acordo com a promotora, a iniciativa reforça o compromisso do MPAC com a melhoria dos serviços prestados à população, contribuindo para maior eficiência e organização das atividades institucionais.