Os municípios de Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia, no interior do Acre, devem receber juntos R$ 970.789,40 do governo federal para ações emergenciais após as enchentes que atingiram as cidades. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na última segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Do total, Cruzeiro do Sul ficará com R$ 450.875,40, enquanto Epitaciolândia receberá R$ 519.914,00.
Os valores serão usados em medidas de resposta a desastres, seguindo os planos cadastrados pelas prefeituras no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
No início deste ano, Epitaciolândia teve situação de emergência reconhecida pelo governo federal, junto com Brasiléia, após fortes chuvas atingirem a região. Já Cruzeiro do Sul também decretou emergência depois que o transbordamento dos rios afetou milhares de moradores.
Segundo dados da Defesa Civil, cerca de 1.650 famílias foram impactadas em Cruzeiro do Sul, o que representa aproximadamente 6,6 mil pessoas. Deste total, pelo menos 139 famílias ficaram sem energia elétrica e, consequentemente, sem acesso à água potável.
O decreto no município classificou o cenário como Situação de Emergência Nível II, diante da gravidade dos danos e da dificuldade de resposta apenas com recursos locais.
Como os recursos serão usados
De acordo com o governo federal, o dinheiro será destinado principalmente à recuperação de áreas afetadas e ao restabelecimento de serviços essenciais, como energia, abastecimento de água e infraestrutura.
O repasse será feito em parcela única, por meio de transferência legal, dentro das ações de proteção e defesa civil.
As prefeituras terão prazo de até 180 dias para executar as ações emergenciais. Após esse período, será necessário prestar contas em até 30 dias, comprovando a aplicação correta dos recursos.
Parte de pacote nacional
O envio de recursos para os municípios acreanos faz parte de um pacote maior, de R$ 11,5 milhões, destinado a 15 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, em estados como Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí.
A liberação leva em conta fatores como a gravidade da situação, número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas pelos municípios.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as cidades passam a ter acesso facilitado a recursos federais e apoio para ações de assistência, reconstrução e ajuda humanitária às famílias atingidas.